Senado aprova lei que determina extensão de licença maternidade para mães de prematuros

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Pedro na UTI do hospital São Luiz (Foto: Arquivo pessoal)

Taí uma vitória. Na última quarta-feira (9/12), o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 99/2015, de autoria do senador do PSDB Aécio Neves, que determina uma maior licença maternidade para mães que tiverem filhos prematuros. De acordo com a proposta, a licença obrigatória de 120 dias começaria a valer a partir da alta do bebê do hospital.

Um acordo com o governo, para assegurar a votação da PEC, incluiu emenda restringindo a licença ao tempo máximo de 12 meses – sendo 120 dias de licença e oito meses de internação.

Vale lembrar que a proposta atinge apenas as mães com filhos nascidos entre a 20ª e a 30ª semanas. O texto ainda precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados para entrar em vigor.

Infelizmente, se já estivesse em vigor, essa nova lei não valeria para mim. Gabriel e Pedro nasceram de 32 semanas e acabaram ficando 51 dias no hospital. 51 dias de um tempo precioso que poderia gastar com eles em casa, dando muita atenção, carinho, amor e estimulando o desenvolvimento deles.

De qualquer forma, sim, isso é uma vitória excepcional. No tempo que fiquei no hospital, conheci mães que perderam toda a licença maternidade – e as vezes até mais – aguardando a alta do seu filho. Tempo esse que jamais será recuperado e que seria essencial para o desenvolvimento do bebês. Afinal, nesse período, além de poder garantir a amamentação em tempo integral, a mãe e seu bebê também estabelecem uma relação de amor e afeto que, segundo especialistas, é essencial para que ele se sinta seguro, acolhido e amado, além de estimular conexões neurais em seu cérebro, que serão fundamentais para a sua inteligência emocional.

Que a Câmara, apesar de viver o seu pior momento e abrigar os piores seres humanos em seu interior, tenha sabedoria para aprovar essa PEC que, sem exageros, é essencial para o futuro desse país.

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